A resposta que vou dar é direcionada a quem recebe benefício do INSS, ou seja, pelo Regime Geral de Previdência.

Primeiramente, convém lembrar que existe uma lista de sujeitos a quem o INSS considera como DEPENDENTES aptos a receber esse tipo de benefício (cônjuge, filho, irmão, pais, etc.).

Mas, a pergunta em questão é direcionada especificamente para: cônjuges, companheiros ou companheiras.

Se eles quiserem casar novamente, terão seu benefício cancelado?

NÃO. Esse é um mito. A viúva ou viúvo pode se casar ou viver em união estável e continuar recebendo seu benefício, sem problema algum.

Ademais, se o atual marido ou esposa também vier a falecer, não haverá a possibilidade de receber pensão por morte também deste, visto que a legislação previdenciária não permite a cumulação de duas pensões por morte.

Auxílio-Doença Negado: Próximos Passos

Seu Auxílio-Doença foi negado? Entenda como proceder.

Antes de tudo, verifique se você atende aos requisitos necessários para o benefício:

• Carência de 12 meses: É necessário ter contribuído por 12 meses, exceto em casos de doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2998/2001.
• Qualidade de segurado: Você deve estar coberto pela Previdência Social no momento da incapacidade.
• Incapacidade comprovada: Necessidade de reconhecimento da incapacidade para o trabalho por perícia médica do INSS.

Caso seu pedido tenha sido negado e você possua provas de que cumpre todos os requisitos, você pode:

A) Recorrer ao INSS: Apresente um recurso às Juntas de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) dentro de 30 dias.

B) Ação Judicial: Busque seus direitos diretamente na Justiça.

Homem também recebe SALÁRIO-MATERNIDADE?

Entenda a legislação sobre o salário-maternidade para homens:

A Lei de Benefícios da Previdência Social inicialmente previa o salário-maternidade exclusivamente para as seguradas. No entanto, a partir de 2013, com a Lei 12.873, o benefício foi estendido aos homens em situações específicas, como adoção ou guarda para fins de adoção de crianças com até 12 anos de idade.

Situações de Direito ao Salário-Maternidade para Homens

• Adoção ou guarda para fins de adoção: Homens que adotam ou obtêm a guarda de uma criança podem ter direito ao salário-maternidade.
• Salário-maternidade derivado: No caso de falecimento da segurada que estava recebendo o benefício, o pai pode requerer as parcelas restantes.

Licença Paternidade vs. Salário-Maternidade

É importante diferenciar a licença paternidade, um direito trabalhista de 5 dias de folga, do salário-maternidade, um benefício previdenciário pago pelo INSS.

Requisitos para o Salário-Maternidade

Os requisitos para homens são os mesmos exigidos às mulheres:

• Ter a qualidade de segurado da previdência social.
• Cumprir o tempo de contribuição necessário.

Para evitar erros no requerimento do benefício, é recomendável a consulta a um advogado especializado em direito previdenciário.